Esta política de privacidade se aplica ao aplicativo Minha CNH Online (doravante denominado "Aplicativo") para dispositivos móveis, criado por Marcelo Santana (doravante denominado "Prestador de Serviço") como um serviço gratuito. Este serviço é oferecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA".

O Aplicativo coleta informações quando você o instala e utiliza. As informações podem incluir:

• Endereço IP do seu dispositivo
• Páginas visitadas no Aplicativo, data e hora de acesso, tempo gasto em cada página
• Sistema operacional utilizado no seu dispositivo móvel

O Aplicativo não coleta informações precisas sobre a localização do seu dispositivo móvel.

O Prestador de Serviço pode utilizar as informações fornecidas por você para entrar em contato ocasionalmente, com o objetivo de fornecer informações importantes, notificações obrigatórias ou promoções de marketing.

Para melhorar sua experiência, durante o uso do Aplicativo, o Prestador de Serviço pode solicitar algumas informações pessoais identificáveis, como: nome, data de nascimento, endereços e CPF. Essas informações serão armazenadas e utilizadas conforme descrito nesta política.

Apenas dados agregados e anonimizados podem ser periodicamente enviados a serviços externos para auxiliar na melhoria do Aplicativo e dos serviços. O Prestador de Serviço pode compartilhar suas informações conforme descrito nesta política.

Observe que o Aplicativo utiliza serviços de terceiros que possuem suas próprias políticas de privacidade. Veja abaixo os links para essas políticas:

• Google Play Services
• OneSignal

O Prestador de Serviço poderá divulgar informações fornecidas pelo usuário ou coletadas automaticamente:

• Quando exigido por lei (ex: intimações, processos legais etc.)
• Quando necessário para proteger seus direitos ou a segurança de outros
• Com prestadores de serviços confiáveis que atuem em seu nome e concordem em seguir esta política

Você pode interromper a coleta de informações pelo Aplicativo a qualquer momento desinstalando-o. Use o procedimento padrão do seu dispositivo ou da loja de aplicativos para isso.

O Prestador de Serviço preocupa-se com a proteção dos seus dados. São adotadas medidas físicas, eletrônicas e organizacionais para proteger as informações coletadas e mantidas.

Esta política de privacidade poderá ser atualizada ocasionalmente. O Prestador de Serviço notificará você atualizando esta página. Recomendamos que você revise esta política regularmente. O uso contínuo do Aplicativo após mudanças será considerado como aceitação dos novos termos.

Esta política de privacidade é válida a partir de 02 de maio de 2025.

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com o processamento das suas informações conforme descrito nesta política de privacidade.

Se você tiver dúvidas sobre esta política ou sobre a privacidade dos seus dados, entre em contato através do e-mail mssantainfor@gmail.com.